Ética, Moral e Justiça

Ética é um conjunto de princípios morais relacionados à o que é certo e o que é errado. Moral conciste em um conjunto de regras que trata dos atos humanos, dos bons costumes e dos deveres do homem em sociedade e perante os de sua classe.E a justiça diz respeito a igualdade entre os seres.

Como é possivel observar na definição desses conceitos, eles estão intimamente ligados. Tão forte é a ligação entre eles que as vezes confunde-se seus signficados. A ética define o que é certo e o que é errado, mas como ela o faz? Atravez da moral, que dita as regras a serem seguidas. Mas no que se baseiam essas regras? Na justiça, que garante que essas regras não vão prejudicar nem beneficiar quem não deve, preservando assim a igualdade.

Esses conceitos, porém, não são estáticos. Ética, moral e justiça podem variar de pessoa pra pessoa, de lugar para lugar, e de época para época. Observe que o que muda é o conceito, não a definição. O que me parece justo pode não parecer do seu ponto de vista. Talvez essa possibilidade de variação contribua pra a mistura dos significados desses conceitos.

Portanto, a justiça garante a igualdade, e nada mais, ela não define regras ou julga corretos ou errados os atos de um indivíduo. Assim como a moral somente dita as regras e como a ética apenas julga certo ou errado. São conceitos claramente distintos, e , ao mesmo tempo, intimamente ligados.

(Antonio Rootedy Batista Costa)

ÉTICA: ETIMOLOGIA E CONCEITO

A ética é uma característica inerente a toda ação humana e, por esta razão, é um elemento vital na produção da realidade social. Todo homem possui um senso ético, uma espécie de "consciência moral", estando constantemente avaliando e julgando suas ações para saber se são boas ou más, certas ou erradas, justas ou injustas.

Existem sempre comportamentos humanos classificáveis sob a ótica do certo e errado, do bem e do mal. Embora relacionadas com o agir individual, essas classificações sempre têm relação com as matrizes culturais que prevalecem em determinadas sociedades e contextos históricos.

A ética está relacionada à opção, ao desejo de realizar a vida, mantendo com os outros relações justas e aceitáveis. Via de regra está fundamentada nas idéias de bem e virtude, enquanto valores perseguidos por todo ser humano e cujo alcance se traduz numa existência plena e feliz.

O estudo da ética talvez tenha se iniciado com filósofos gregos há 25 séculos atrás. Hoje em dia, seu campo de atuação ultrapassa os limites da filosofia e inúmeros outros pesquisadores do conhecimento dedicam-se ao seu estudo. Sociólogos, psicólogos, biólogos e muitos outros profissionais desenvolvem trabalhos no campo da ética.
A palavra ética se origina do termo grego ethos, que significa "modo de ser", "caráter", "costume", "comportamento". De fato, a ética é o estudo desses aspectos do ser humano: por um lado, procurando descobrir o que está por trás do nosso modo de ser e de agir; por outro, procurando estabelecer as maneiras mais convenientes de sermos e agirmos. Assim, pode-se dizer que a ética trata do que é "bom" e do que é "mau" para nós.

Bom e mau, ou melhor, Bem e Mal, entretanto, são valores que não apresentam, para o ser humano, um caráter absoluto. Ao longo dos tempos, nas mais diversas civilizações, várias interpretações serão dadas a essas duas noções. A ética acompanha esse desenvolvimento histórico, para que isso sirva de base para uma reflexão sobre como ser ético no tempo presente.

Considera também como esses valores se aplicam no relacionamento interpessoal, pois a noção de um modo correto de se comportar e posicionar na vida pressupõe que isso seja feito para que cada um conviva em harmonia com os outros. A ética, portanto, trata de convivência entre seres humanos na sociedade. Num sentido mais restrito, ela se restringe às relações pessoais de cada um. Num sentido mais amplo - já que ninguém vive numa pequena comunidade isolada -, ela se relaciona com a política - da cidade, do país e do mundo. Nesse sentido, ela é possivelmente a área mais prática da filosofia.

O filósofo alemão Leibniz (1646-1716) considera que o direito e as leis decorrem de três preceitos morais básicos:

Não prejudicar ninguém;

Atribuir a cada um o que lhe é devido;

Viver honestamente.

Ou seja, a ética orienta também o ordenamento jurídico e/ou legal das nações. Por conseguinte, orienta também a política.

(Felipe Feitosa Nogueira)

Informática e Sociedade

A Sociedade é hoje escrava das ferramentas da informática e da internet . Tanto no trabalho, quanto no lazer, no colégio ou nas compras, elas estão presentes. São claros os benefícios para a sociedade, uma vez que, conectado a rede, a quantidade de informação disponivel é imensa. Oportunidades de emprego , jogos, informações sobre lugares, mapas , amigos, produtos a venda , pagamento de contas , e muitas outras coisas que facilitaram a vida das pessoas em geral.

Pórem muitos alegam que a internet está isolando as pessoas. A juventude vem passando tempo demais na frente do computador, que, por conter muito mais informação, acaba sendo mais atraente que outras atividades , até mesmo mais atraente que a TV, que em outros tempos preocupou a sociedade da mesma maneira. Pesquisadores dizem que as pessoas estão perdendo o "contato", programas como "msn" e "orkut" fazem com que pessoas conversem pela internet em vez de ligar ou até mesmo fazer uma visita . As veses visinhos , ou até pessoas numa mesma casa se falam pela internet.

Pórem esses mesmos programas, "msn" e "orkut" , também aprossimam as pessoas. Afinal atravez deles é possível manter contato em tempo real com uma pessoa que vive do outro lado do planeta. Uma pesquisa feita pela Microsoft afirma que duas pessoas conectadas a estes programas estão a, no máximo, "seis pessoas de distância" uma da oura. Então , a internet afasta ou aproxima as pessoas? O objetivo é aproximar ,mas existem aquelas que não sabem usar de forma sensata .

Outros pontos negativos são os vírus e os crimes na internet, atingindo geralmente pessoas com pouco conhecimento em informática , que acabam clicando em lugares errados ou fornescendo seus dados pessoais em sites não confiáveis.

O acesso a material indevido é também um sério problema . Com a internet tornou-se muito fácil ter acesso a pornografia , cenas de tortura , violência , e é muito difícil para os pais ter controle sobre o que os filhos estão buscando na internet. A presença da família e o diálogo são extremamente importantes nessa hora, tentar proibir é inútil , a família deve fazer os jovens entenderem o que deve e o que não deve ser acessado.

(Antonio Rootedy Batista Costa)

INFORMÀTICA NA EDUCAÇÂO

O computador tem provocado uma revolução na educação por causa de sua capacidade de "ensinar". As possibilidades de implantação de novas técnicas de ensino são praticamente ilimitadas e contamos, hoje, com o custo financeiro relativamente baixo para implantar e manter laboratórios de computadores, cada vez mais demandados tanto por pais quanto por alunos.

Tudo isso causa insegurança nos professores, que num primeiro momento temem sua substituição por máquinas e programas capazes de cumprir o papel antes reservado para o ser humano. Mas o computador pode realmente provocar uma mudança no paradigma pedagógico e pôr em risco a sobrevivência profissional daqueles que concebem a educação como uma simples operação de transferência de conhecimentos do mestre para o aluno.

No paradigma instrucionista, o uso do computador na educação consistiria simplesmente na informatização dos meios tradicionais de instrução. "No entanto, o computador pode enriquecer ambientes de aprendizagem onde o aluno, interagindo com os objetos desse ambiente, tem chance de construir o seu conhecimento". Aí está a grande "sacada" do uso do computador. Uma reviravolta que muda o foco de ensino do instrucionismo para o construcionismo, muitas vezes sem que haja uma declaração teórico-pedagógica explícita.

As Visões Céticas e Otimistas da Informática em Educação

Visão Cética

Se as escolas não tem carteiras, giz nem merenda e o professor ganha uma miséria, como falar em computador?

Ora, se as escolas chegaram a este ponto, não foi por causa de gastos com equipamentos, sejam eles de informática ou não. O fato é que se elas não se modernizarem, acentuarão o hiato existente entre a "idade" dos métodos de ensino e a "idade" de seus alunos. Ou seja, elas continuarão no século 18, enquanto os alunos vivem no século 21.

Os céticos também argumentam que haveria uma desumanização com o uso da máquina, com a eliminação do contato entre o aluno e o professor.

Mais uma vez, encontramos um argumento frágil contra o uso da informática. O aluno de fato somente irá prescindir do contato com o professor se este se restringir (como classicamente o faz) a transmitir informações e conhecimentos. Os céticos, por sinal, estão presos a este modelo instrucionista e temem, portanto, a perda do papel tradicional do professor.

Não se pretende, tampouco, que um aluno permaneça 10 ou 12 horas diante de um computador. Portanto, a desumanização informática tem a mesma probabilidade de ocorrer como em qualquer uso exagerado de aparatos tecnológicos, como televisão, música etc.

Visão Otimista

Como o otimismo é gerado por razões pouco fundamentadas, é provável que ele venha acompanhado de grandes frustrações:

* modismo: outros países e escolas já dispõem dos equipamentos. Isso causa erros no sistema educacional. É preciso critério, senso crítico. As soluções não devem ser meramente copiadas;

* o computador fará parte de nossa vida e a escola deve lidar com essa tecnologia. Muitas escolas introduzem o computador como disciplina curricular, dissociada de sua utilização em outras perspectivas e disciplinas. Usamos o telefone sem necessariamente sabermos princípios de telefonia.

* o computador é um meio didático. De fato, ele apresenta facilidade para simular fenômenos e animação. No entanto, esse enfoque leva a uma sub-utilização como ferramenta de aprendizagem.

EDUCAÇÂO E AS TICs:

Há pouco tempo os educadores do Brasil têm usado as TICs - Tecnologia da Informação e Comunicação em sala de aula. Através da mesma observa-se que dinamiza, motiva e conduz o aluno a descobertas dependo do uso e quais são os parâmetros que quer alcançar. As aulas tradicionalistas muito pouco se apropriam dos recursos que as TICs propiciam como elemento renovador das mídias no processo ensino-aprendizagem. Não é a salvação da Educação Brasileira, contudo tem contribuído para uma melhor socialização do direito de estudar e aprender com mais atratividade e interação.
Pode-se usar o Word do Windows, para o desenvolvimento de textos como: poesias, contos, crônicas, jornais escolares, criação de cordéis, até mesmo para fazer uma história em quadrinhos a apartir de um texto pré-trabalhado em sala de aula com co-participação do Paint e outros trabalhos que dependem da criatividade do Professor. O Word ainda pode nos auxiliar na criação de Blogs, Páginas sobre a disciplina lecionada para Web – ou mesmo hospedar no site da Escola - e fazer links com comunidades que eles – os alunos - usam diariamente como Orkut e outras.
Poucas Escolas Estaduais dispõe do recurso da Internet para uso pelos alunos. Mas não pode dizer que está muito distante das mídias, pois há certo tempo têm a sua disposição os Telecursos e Tv Escola, Vídeos-Produções da Tv Escola auxiliando o processo de educação presencial e o chamado hoje EAD. Mas a coisa está mudando. O governo Brasileiro precisa fazer a sua parte no sentido de dá a infra-estrutura e formação dessa nova escola e desse novo professor. Contribuindo com esse processo de mudança, já existe até o Software Livre que propícia a essa inclusão diminuindo sensivelmente os custos com programas comerciais caríssimos.

(Felipe Feitosa Nogueira)

INFORMÀTICA :A REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL

A comunidade científica da computação brasileira vem discutindo a questão da regulamentação da profissão de Informática desde antes da criação da SBC(Sociedade Brasileira de Computação) em 1978.

Fruto dos debates ocorridos ao longo dos anos, nos diversos encontros de sua comunidade científica, em relação às vantagens e desvantagens de uma regulamentação da profissão de informática, a SBC consolidou sua posição institucional em relação a esta questão pela formulação dos seguintes princípios, que deveriam ser observados em uma eventual regulamentação da profissão:

* 1. exercício da profissão de Informática deve ser livre e independer de diploma ou comprovação de educação formal;

* 2. nenhum conselho de profissão pode criar qualquer impedimento ou restrição ao princípio acima;

* 3. a área deve ser Auto-Regulada.

Os argumentos levantados junto à comunidade da SBC e que nortearam a formulação dos princípios acima estão detalhados na Justificação que acompanha o PL 1561/2003, o qual é integralmente apoiado pela Sociedade de Computação.

Resumidamente, a SBS posiciona-se CONTRA o estabelecimento de uma reserva de mercado de trabalho, geralmente instituída pela criação de conselho de profissão em moldes tradicionais, o qual, como já ocorre em muitas outras áreas, pode levar a uma indevida valorização da posse de um diploma em detrimento da posse do conhecimento, que é a habilitação que ele deveria prover.
A SBC é a FAVOR de liberdade do exercício profissional, sendo o conhecimento técnico-científico e social, normalmente adquirido em curso superior de boa qualidade, o principal diferencial de competência profissional. O diploma, com todas as informações que o compõem, é o principal e melhor instrumento para proteção da Sociedade.


Os seguintes projetos de lei tramitaram na Câmara e foram arquivados em 31 de janeiro de 2007, com o témino da Legislatura 2003-2006:
PL-815/1995, PL-2194/1996, PL-981/1999, PL-6639/2002, PL-6640/2002, PL-1561/2003 , PL-1746/2003, PL-1947/2003 e PRL 1 CCTCI.

LIBERDADE DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL NA ÁREA DE INFORMÁTICA(projeto defendido pela SBC) :

O caminho mais eficiente para se obter competência profissional é o da diplomação em curso superior da área específica ministrado por universidades ou faculdades de qualidade. O diploma de curso superior, além de atestar uma formação técnica especializada para o exercício de uma determinada profissão, deve trazer consigo uma preparação para a vida, com os conhecimentos necessários à mobilidade entre profissões, muito comum nos dias de hoje. Ao lado de uma formação especializada, as boas universidades, hoje em dia, devem também oferecer ensino e educação em áreas de domínio conexo, de forma a construir em seus egressos profissionais de perfis flexíveis, decorrentes de sua formação multidisciplinar. Agindo desta forma, as universidades estarão atendendo os interesses da Sociedade e do desenvolvimento técnico-científico nacional.

A Informática muito se beneficiou desta formação multidisciplinar oferecida nos bons cursos, os quais durante anos formaram engenheiros, matemáticos, administradores, físicos, advogados, apenas para citar alguns, para atuarem com competência, criatividade e engenho no desenvolvimento da Informática Brasileira, cujas atividades profissionais tiveram início no Brasil na década de 50, quando foram importados os primeiros computadores, aqueles que funcionavam a válvulas.

Nos anos 60, a utilização destes equipamentos expandiu-se, tendo sua programação, notadamente voltada para fins administrativos e científicos, ficado a cargo de profissionais com formação em áreas tão diversas como Engenharia, Economia, Administração e Ciências Exatas. Como naquela época ainda não havia no País cursos formais de Informática, estes profissionais, os fundadores da área, adquiriram competência técnica diretamente do exercício profissional, pelo autodidatismo e por meio de cursos no exterior.

Na década de 70, a Informática brasileira consolidou-se, atingindo um patamar de grande importância em seu desenvolvimento com a definição, pelo Congresso Nacional, de uma política industrial para o setor, e do ponto de vista profissional, com a criação dos primeiros cursos superiores na área.

Nas duas últimas décadas, o advento dos microcomputadores, seu rápido barateamento, a conseqüente descentralização dos sistemas de informação, a criação da Internet, contribuíram para uma forte disseminação do uso do computador nas mais diferentes áreas das atividades humanas, ensejando a descoberta de novas aplicações, e com isto incentivando mais ainda o surgimento de profissionais com formação multidisciplinar e de variados perfis.

A Área então expandiu-se muito rapidamente, grande parte devido ao seu peculiar fascínio que naturalmente exerce sobre muitos, e também pelas possibilidades de pleno emprego, boa remuneração e oportunidades favoráveis ao empreendedorismo, mesmo nos freqüentes períodos de crise econômica vividos no País. Hoje atuam no mercado brasileiro de Informática milhares de profissionais com os mais diversos perfis de formação, níveis e graus de competência profissional, atendendo à demanda da Sociedade em uma ampla gama de serviços, desde os mais sofisticados e de alta tecnologia, como os ligados à automação e controle industrial, até os mais simples como pequenos sistemas de controle de empréstimos de fitas em vídeo-locadoras. O mercado escolhe livremente seus profissionais, exigindo, quando necessário, diplomas, certificados e formação específicos.

Diferentemente de outras áreas do conhecimento humano, a Informática permeia de forma profunda e evidente quase todas as áreas do conhecimento humano. Para resolver problemas com nível adequado de qualidade, além dos conhecimentos técnicos de Informática, o profissional deve possuir competência nas áreas da aplicação específica, sejam elas de engenharia, medicina, administração, música, etc. Se no início a multidisciplinaridade da formação profissional era uma conseqüência direta da inexistência de cursos superiores de Informática, hoje é uma exigência para atender à demanda da sociedade por aplicações novas e cada vez mais sofisticadas. E multidisciplinaridade se constrói sobre as férteis bases da liberdade de atuação profissional.

A Informática é como o idioma nacional de um povo, sendo, em alguma medida, usada por toda a população no seu dia a dia. Assim, da mesma forma que todos devem ter liberdade para ler, escrever e falar, o desenvolvimento e uso da tecnologia da informação não podem ficar restritos a uma classe de cidadãos. É essencial para o País a participação de todos os profissionais liberais e técnicos de todos os níveis para o pleno desenvolvimento da Informática nacional.

Este Projeto de Lei propõe a convalidação legal de uma situação de fato existente no Brasil e na maioria dos países desenvolvidos, que é a plena liberdade do exercício profissional na área de Informática. Esta liberdade, no Brasil, é assegurada pela Constituição Brasileira de 1988, que em seu artigo 5º, inciso XIII, determina que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, embora ao mesmo tempo deixe em aberto a possibilidade de, no interesse da Sociedade, se criar restrições em situações especiais, no momento de sua regulamentação.

O requisito fundamental para regulamentar este mandamento constitucional para profissões específicas apóia-se na possibilidade de o exercício de uma determinada profissão poder causar sério dano social, principalmente relativo à exposição de vidas humanas a riscos. Nestes casos, para a devida defesa da Sociedade, impõe-se o cumprimento de cursos específicos, obtenção de diplomas de cursos superiores e submissão dos profissionais às regras de órgãos fiscalizadores. Por outro lado, não havendo riscos para a Sociedade, ou existindo outros mecanismos mais eficazes para sua proteção, como ocorre na Informática, recomenda-se, em nome do interesse social, da eficiência e da qualidade de bens e serviços oferecidos à população, a prevalência da liberdade sobre o anti-democrático cerceamento do direito ao exercício profissional, tradicionalmente imposto por conselhos de profissão.

Os conselhos de profissão, embora mantidos pela respectiva categoria profissional, tem a função de proteger a Sociedade contra o mau profissional. Os conselhos, portanto, não são Conselhos de Profissionais, e certamente não é sua função dar-lhes proteção. Para isto existem os sindicatos. Seu principal e importante papel é o de emitir pareceres, quando solicitado, em relação à qualidade do trabalho de determinados profissionais, resolver disputas, questionamentos e arguições entre cidadãos e profissionais liberais e, quando necessário para a proteção da Sociedade, impedir o exercício da profissão por indivíduos sem a respectiva educação formal exigida para o obrigatório registro no conselho.

Por outro lado, conselhos de profissão não têm meios eficazes de garantir a qualidade dos profissionais nele registrados, em virtude da grande diversidade na qualidade dos cursos superiores e perfis profissionais existentes. Também não há como um conselho garantir a qualidade dos produtos colocados no mercado por empresas que empregam profissionais nele registrados. O que os conselhos de profissão podem executar com eficiência são, sempre que acionado, medidas, em geral judiciais, para impedir o trabalho de profissionais não registrados, ou cassar registro de quem tenha cometido falta grave que tenha resultado em evidente dano social. Nas profissões em que há um direto relacionamento entre o cidadão e o profissional liberal, e nas quais a vida ou saúde do cidadão podem correr algum risco, a atuação preventiva de um conselho de profissão, no sentido de realizar rigoroso controle prévio de quem pode ou não exercer a profissão, encontra justificativas convincentes, embora, saibamos todos que isto não assegura e nem garante a competência de todos autorizados a trabalhar.

Entretanto, há profissões, como é o caso da Informática, em que este controle preventivo é inócuo, porque, nestas profissões, a população não contrata diretamente serviços profissionais para desenvolver suas soluções do dia a dia, e, portanto, não há interação direta entre Sociedade e Profissional. Particularmente, na Informática, o cidadão comum raramente contrata diretamente um profissional liberal para desenvolver um software sob medida. O usual é a aquisição no mercado de produtos acabados, importados ou desenvolvidos por empresas da área. Neste caso, controle da qualidade de produto é suficiente para atingir o nível de proteção necessário, e para isto não se requer a constituição de conselhos de profissões, e muito menos de se criar reserva de mercado de trabalho. Controle de qualidade de produtos é sempre mais confiável e efetivo que a pura exigência de registro dos profissionais que desenvolveram o produto. Acrescente-se a isto o fato de o controle fiscalizador dos conselhos de profissão não se aplicar a software importado, constituindo-se assim, no caso da Informática, uma absurda reserva de mercado de trabalho para estrangeiros, em detrimento do trabalhador brasileiro.

Cumpre destacar que empresas são os principais usuários dos serviços dos profissionais de Informática. Entretanto, não há justificativas para se criar conselhos de profissão para proteger empresas, porque além de estarmos afastando-nos dos princípios de funcionamento dos conselhos de profissão, que é a proteção da Sociedade, devemos entender que, em saudáveis sistemas econômicos e sociais, as dificuldades de uma boa seleção de pessoal técnico são responsabilidade inerente ao risco empresarial. Grandes empresas certamente concordam com esta visão; se assim não fosse, todos dispensariam entrevistas, provas, testes e exames em seus processos seletivos de pessoal, uma vez que, em teoria, bastaria exigir dos candidatos a apresentação da carteira do respectivo conselho.

Devemos, contudo, reconhecer que há um conflito entre os interesses dos profissionais da área, que legitimamente almejam bons empregos e altos salários, e os da Sociedade, que deseja, também legitimamente, alta qualidade de bens e serviços e baixo custo destes mesmos bens e serviços. De fato, muitos acreditam que o caminho mais fácil para atender os anseios dos profissionais é o estabelecimento, por meio de conselhos de profissão, de uma reserva de mercado de trabalho, a qual pode trazer como benefícios à categoria a redução da competição por emprego, uma provável melhor remuneração devido à exclusão de muitos da oferta de profissionais no mercado e um possível aumento de oportunidades de trabalho pela possibilidade de atuação em áreas que exigem menor qualificação.

Infelizmente, o preço destes benefícios, se concedidos por esta Casa aos profissionais de Informática, será pago pela Sociedade, que passará a arcar com um maior custo dos produtos devido ao conseqüente aumento de salários e da mais que provável perda de qualidade dos produtos devido à redução do nível de competição. Para as empresas, também haverá ônus decorrente da possível redução da competitividade devido ao maior custo de pessoal, que é relevante componente na composição do custo final dos produtos e serviços de Informática, e, certamente, haverá dificuldades de contratação de pessoal com perfil mais adequado. Às empresas interessam muito mais a liberdade para constituição de equipes multidisciplinares e com formação diversificadas, tanto em nível como em especialidades, que uma simples fiscalização externa de quem porta ou não determinados comprovantes de registro em conselhos.

A conclusão é que uma regulamentação nos moldes tradicionais, com criação de conselhos fiscalizadores e reserva de mercado de trabalho para categorias específicas, não se aplica à Informática e que, com certeza, uma regulamentação deste naipe seria nocivo ao desenvolvimento desta área e contrário aos interesses da Sociedade.

Até o presente, no País, prevaleceu, com muito sucesso, a prática dos países mais bem sucedidos em Informática que é a de permitir o livre exercício da profissão, sem qualquer tipo de regulamentação ou restrição à liberdade individual de trabalho. É assim nos Estados Unidos, Inglaterra, França, Canadá e Espanha, para citar alguns dos mais importantes na Área.

Por outro lado, a Informática brasileira enfrenta hoje um sério e real problema: conselhos de outras profissões já estabelecidas estão avançando, através de Resoluções Normativas, sobre a Área na tentativa de se apropriar de atribuições profissionais que até o presente foram exercidas livremente no País. Há registros concretos de dificuldades impostas aos profissionais e empresas de Informática, e o fato de se criar um novo conselho, nos moldes tradicionais, para a profissão de Informática não resolve estes problemas, mas, na verdade, os agrava, porque acarretará a indesejável necessidade de se ter duplo ou triplo registro, um em cada conselho, como já ocorre em certas áreas. Infelizmente, uma regulamentação tradicional, por si só, não garantirá ao profissional de Informática o constitucional direito ao trabalho, mesmo se devidamente registrado no seu respectivo conselho de profissão.

Propomos então, por meio de projeto de lei, uma regulamentação que coloque o interesse da Sociedade em primeiro plano. Nossa proposta de lei tem como supedâneo o princípio que, para o bem da Sociedade, o exercício da profissão na área de Informática deve continuar sendo livre e independente de diploma ou comprovação de educação formal e que nenhum conselho de profissão pode criar qualquer impedimento ou restrição a este princípio. A exigência de diplomas ou outros documentos indicadores de qualidade deve ser facultada às entidades contratantes, e não uma obrigação legal.

Por outro lado, reconhecemos que a tradição brasileira privilegia a existência de algum órgão fiscalizador que, de alguma forma, garanta a qualidade do exercício profissional. Para atender este requisito, sem ferir os princípios fundamentais da liberdade individual ao trabalho, que defendemos por meio deste PL, entendemos que, em analogia com o que ocorre no setor publicitário, onde atua o CONAR, as entidades organizadas do setor de Informática, representativas dos trabalhadores, de empresas e da comunidade científica de ensino e pesquisa em Computação poderiam e deveriam, a exemplo dos publicitários, livremente constituir um Conselho de Auto-Regulação, o qual deve obrigatoriamente diferir dos tradicionais conselhos de profissão nos seguintes aspectos: 1) a função deste Conselho seria primordialmente o controle de qualidade das atividades profissionais e monitoramento de possíveis desvios de conduta ética; 2) o Conselho de Auto-Regulação, por ser o resultado de um ato espontâneo da Sociedade, sem aprovação formal no Congresso Nacional, não teria poder de sanção penal, mas somente as de cunho moral e ético; 3) o Conselho de Auto-Regulação teria o compromisso de criar, rever e divulgar periodicamente à Sociedade padrões de referência de qualidade que poderiam ser exigidos dos profissionais pela Sociedade; 3) não haveria obrigatoriedade de registro de qualquer espécie neste Conselho, nem para indivíduos e nem para empresas e 4) o Conselho não teria poderes para emitir Resoluções Normativas restringindo a liberdade de quem quer que seja.

Desta forma, a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Congresso Nacional e a criação do Conselho de Auto-Regulação pela Sociedade Civil, representada por suas entidades organizadas, proverão todas as garantias de liberdade e qualidade necessárias ao desenvolvimento nacional do setor de Informática.

Pelo exposto, pedimos o valioso apoio dos ilustres parlamentares desta Casa para a aprovação deste projeto, certos que estamos defendendo os interesses da Sociedade, contribuindo para o desenvolvimento da Informática no País e também fazendo justiça à classe dos profissionais que construíram o mercado e a indústria de Informática no País e fizeram desta atividade um dos empreendimentos nacionais mais bem sucedidos.


(Felipe Feitosa Nogueira)

O profissional e o mercado de trabalho

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o setor de tecnologia tem um grande potencial para a produção de softwares e para a exportação de serviços de consultoria. Mantega afirmou ainda que, além das 800 mil vagas preenchidas por profissionais de TI atualmente, outras 200 mil serão criadas até 2010, com foco em trabalhadores realmente qualificados para suprir esta demanda de exportação – a meta é elevar para US$ 5 bilhões anuais as vendas para o exterior. Ou seja, oportunidades não vão falta para bons profissionais de Tecnologia da Informação (TI). Para os que querem fazer parte deste pacote, ter uma formação completa e voltada para este mercado é, no mínimo, o pontapé inicial.

Tente imaginar sua vida sem internet, sem as facilidades das tecnologias, como celular, caixa eletrônico, e-mail, mp3, videogame ou mesmo uma compra de supermercado sem o leitor de código de barras no caixa. Não há como resistir. A tecnologia é um caminho sem volta. Nos bastidores de todas essas criações e de seu bom funcionamento, estão os profissionais de TI. De um lado, o mercado brasileiro comemora o crescimento do setor, do outro, lamenta a falta de profissionais qualificados.

A área de TI possui números impressionantes quando comparados a outros segmentos:

* 5,6 milhões de computadores vendidos no Brasil, somente no 1º semestre de 2008, segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica;

* O número de pessoas com acesso residencial à Internet no Brasil chegou a 23,7 milhões em julho, 3,5% superior ao apurado em junho de 2008 e 28% maior que os 18,5 milhões registrados em julho de 2007. Os dados são do Ibope/NetRatings;

* No primeiro semestre de 2008, o comércio eletrônico faturou no Brasil R$ 3,8 bilhões, um número 45% superior ao obtido no mesmo período do ano passado. A quantidade de consumidores que compram pela rede também aumentou: está 42% maior se comparado a 2007, totalizando 11,5 milhões de pessoas. Os dados estão na 18º edição do Relatório WebShoppers;

* Os investimentos dos bancos em Tecnologia da Informação (TI) têm aumentado, em média, três vezes mais que o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. O aumento foi de 16% na comparação dos investimentos de 2006 (R$ 5,3 bilhões) com os de 2007 (R$ 6,2 bilhões). O estudo foi divulgado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos);

* 10 milhões de conexões representam um crescimento de 48% em relação ao primeiro semestre de 2007. O país alcançou em junho de 2008 o número de conexões de banda larga esperado inicialmente só para 2010, segundo o IDC.

Isso significa que este mercado está crescendo e deve crescer ainda mais. Hoje, as empresas e as pessoas estão comprando cada vez mais computadores e isso gera uma demanda enorme para profissionais envolvidos principalmente com capacitação, assistência técnica e suporte. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de desemprego geral está em 7,6%, sendo que o número de pessoas sem trabalho ou procurando emprego soma 1,8 milhão. Segundo a pesquisa, a renda média real dos trabalhadores é de R$ 1.253,70. No setor de TI, a taxa de desemprego é de apenas 1% entre os pós-graduados e de 2% entre os que fizeram faculdade. Cada vez que uma pessoa completa uma etapa de estudo, sua remuneração aumenta cerca de 30%, sendo que o maior salto se dá com o diploma de um curso superior. Além disto, nos grandes centros, temos neste setor uma média salarial que ultrapassa os R$ 3.000,00 mensais, considerada muito alta em relação à média brasileira. Possuir Formação Superior, saber inglês, ter domínio de linguagens como JAVA, UML e ter conhecimentos de sistemas operacionais, redes de computadores e banco de dados, são requisitos indispensáveis.


(Felipe Feitosa Nogueira)

TECNOLOGIA x DESEMPREGO

A adoção tecnológica, em especial as novas técnicas ligadas à automação e robotização nos processos fabris, resultam em menor uso de recursos humanos, ou seja, a tecnologia permite produzir mais com menos mão-de-obra. Daí a aparente controvérsia entre tecnologia e desemprego?
Então,como explicar isso? É simples: Na prática, não há nenhuma controvérsia. O que de real existe é que a indústria emprega cada vez menos e isso resulta do uso de tecnologia. Mas, se de um lado, o setor industrial desemprega, por outro lado, o setor terciário passa a ser cada vez mais o grande empregador, haja vista que mais da metade das pessoas ocupadas no Brasil tem emprego nesse setor.Podemos,também,pensar o seguinte: A utilização de tecnologias em lugar da mão-de-obra humana(nas fábricas,por exemplo) também faz com que seja preciso mais mão-de-obra(dessa vez especializada) para construir essas tecnologias.
Pettit (1995) considera o desemprego conseqüência de um processo no qual o descompasso tecnológico entre as tecnologias empregadas pelos fornecedores e a aceitação das mesmas pelo mercado tem papel fundamental. Pois, espera-se que as TIC`s possam aumentar a produtividade e dinamizar a economia, gerando assim novos postos de trabalho. Uma vez que, apenas nos modelos econométricos que consideram “tudo mais constante” ganhos de produtividade significam desemprego. A experiência do pós-guerra, contudo prova o contrário. Ou seja, os elevados ganhos de produtividade do período foram concomitantes à geração de empregos. Assim, acredita-se que as mudanças tecnológicas promovidas pelas TIC`s e a introdução das mesmas na economia gerem efeitos multiplicadores na economia. Nesse contexto, a demanda pelas novas tecnologias tem sido muito fraca se comparada com a oferta. Este descompasso é em certa medida responsável pela estagnação econômica e pelo desemprego (Pettit, 1995).
As transformações produzidas pelas inovações tecnológicas no âmbito das comunicações e dos transportes conformam uma nova realidade. Uma realidade marcada pelas estratégias globais e pela segmentação das cadeias produtivas. As decisões de investimento agora, nesse novo contexto, consideram as especificidades das economias locais, permitindo que as grandes corporações tenham um grau de mobilidade nunca antes verificado. Como conseqüência, num primeiro momento, as atividades mais simples foram deslocadas aos países periféricos e num segundo estágio também atividades mais complexas. Estes fatos aliados ao processo de ajustamento tecnológico corroboram para uma piora significativa do nível de emprego verificado nos países centrais do capitalismo.


(Felipe Feitosa Nogueira)

Inclusão Digital no Brasil

A inclusão digital é a democratização do acesso às tecnologias da Informação, permitindo a inclusão de todos na sociedade da informação. Entre as estratégias inclusivas estão projetos e ações que facilitam o acesso de pessoas de baixa renda às Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).

No Brasil, nós podemos acompanhar os esforços do governo na tentativa de incluir digitalmente o maior número possível de pessoas, para isto baixou impostos e vem facilitando as formas de aquisição de produtos de informática para toda a população. Porém, não adianta fornecer um computador para quem não sabe utiliza-lo;"[...] O Governo optou por utilizar softwares livres nos computadores (Linux e afins), mas esqueceu-se de capacitar pessoas para que pudessem auxiliar os “novos incluídos”. O Governo simplesmente optou por mudar a base tecnológica da suas investidas em inclusão digital para Linux, esquecendo-se de toda cultura pró-Windows que estava fixada no mundo, assim quando os novos proprietários dos computadores incentivados pelo governos ligam suas novas aquisições logo dizem, “Ué, cadê o botãozinho verde aqui de baixo”, “que Windows é este?”, “que Windows ruim”. O Brasil está encaminhando pró-software livre, mas de uma forma não muito interessante, pois estão impondo o uso de Linux, sem que as pessoas estejam preparadas para ele, quando digo preparadas me refiro a pelo menos terem um conhecimento subjetivo sobre o que é Linux.[...]"( disse Robert Lucas, professor de Inclusão Digital no Consórcio Social da Juventude - um projeto da Universidade Federal de São João Del Rei e o Ministério do Trabalho e Emprego-, em um post sobre o assunto).

Com o objetivo de instruir a população acerca das Tecnologias da Informação e Comunicação, o governo possui diversos projetos, alguns deles são:

O ProInfo: programa que funciona de forma descentralizada, sendo que em cada Unidade da Federação existe uma Coordenação Estadual do ProInfo, cuja atribuição principal é a de introduzir o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas da rede pública, além de articular as atividades desenvolvidas sob sua jurisdição, em especial as ações dos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs).

Centros Rurais de Inclusão Digital: centros que utilizam a conexão via satélite à internet para diminuir o isolamento de assentamentos de trabalhadores rurais no Ceará. Nasceram na Universidade Federal do Ceará. Entre suas características estão: instalação em locais de acesso público; gestão sob a responsabilidade das comunidades dos assentamentos rurais e mediação promovida através da escola.

Faróis do Saber: primeira rede pública de internet do Brasil e atualmente garante contas de e-mail e acesso gratuito para mais de 91 mil pessoas com 430 computadores de alta velocidade instalados em 48 pontos em toda a cidade.

Garagem Digital: tem a proposta de promover a inclusão digital de grupos juvenis fortalecendo suas potencialidades, estimulando a criatividade, a tolerância, o senso de responsabilidade e a capacidade de trabalhar em equipe.

Esses projetos mostram o interesse do governo com relação a inclusão digital no país, dando-nos esperança de que no futuro todos possam ter acesso às Tecnologias da Informação e Comunicação.

(Antonio Rootedy Batista Costa)

Posição do Brasil no Bric em relação ao mercado internacional de softwares.

O Brasil subiu da décima posição em 2005, como destino para a terceirização de serviços de tecnologia da informação e de comunicação (TIC), para o quinto lugar em 2007, de acordo com relatório produzido pela consultoria internacional AT Kearney para a Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom).


Segundo o presidente da Brasscom, Antonio Gil, o Brasil tem condições de disputar o segundo lugar no ranking mundial com países como México, Rússia, China e Filipinas, ficando atrás apenas da Índia.

O mercado global de offshore outsourcing, que é a terceirização de serviços de TIC feita fora do país de origem, apresentou faturamento de US$ 1,2 trilhão no ano passado, dos quais US$ 70 bilhões foram serviços exportados. Desse total, o Brasil participou com US$ 1,4 bilhão, o que representou crescimento de 75% em relação ao ano anterior.

"A indústria de TI já apresenta a peculiaridade de crescer de forma mais rápida que os demais segmentos. No Brasil, este crescimento é ainda mais rápido, revelando a importância relativa da indústria para a economia como um todo", explica Roberto Gutierrez, responsável pelo projeto e pela área de consultoria da IDC Brasil.

O Brasil também possui o maior nível de maturidade em relação aos seus investimentos em TI que a China, Índia e Rússia. O índice local de compras em software e serviços é de 56% do total de investimentos. Já nos outros países este percentual não ultrapassa 40%, ou seja, a maioria de seus gastos ainda se concentra na infra-estrutura de hardware. "Este é um ponto crucial do estudo, pois indica que o mercado brasileiro tem mais oportunidades para os fornecedores de TI focarem nas vendas de soluções mais sofisticadas, com maior valor agregado. Além disso, fala-se muito da Índia como um pólo de serviços, mas o total do mercado de serviços de TI no Brasil é quase o dobro do indiano", analisa Gutierrez.

O Brasil também é o campeão no crescimento do consumo doméstico em tecnologia e há dois anos experimenta uma explosão nas vendas de computadores e impressoras, com o varejo sendo o mais importante canal facilitador para a inclusão digital da população. Desde a década de 90, o governo brasileiro já apresenta importantes iniciativas relacionadas ao estímulo ao mercado de TI, mostrando seu comprometimento com o desenvolvimento da indústria e com a inclusão digital da população.

Por fim, outro inegável destaque é o mercado financeiro brasileiro, referência mundial na sofisticação e automação de seus processos de TI, como demonstram as iniciativas de Internet Banking, de implantação de ATMs e do SPB (Sistema de Pagamento Brasileiro), dentre outras ações de destaque global.

(Henrique Almeida Figueiredo)

EVOLUÇÔES TECNOLÒGICAS IMPORTANTES

Nos últimos 30 anos várias tecnologias vêm sendo inventadas ou melhoradas ; algumas dessas
inovações causaram grandes revoluções tecnológicas que acabaram influenciando diretamente
na sociedade,cultura,economia e outros setores.Avanços tecnológicos que permitiram a criação
de celulares(meio de comunicação muito difundido) , a substituição de mídias de menor armaze-
namentos por outras de maior(pen-drive,DVD,CD e Blu-Ray), a utilização de fibras ópticas ,que
permitem uma maior velocidade de envio e recebimento de informações e a ascenção da Internet
que acabou se popularizando muito nos últimos anos.
Vários campos econômicos são extremamente dependentes das tecnologias e é justamente esse um

dos principais motivos da necessidade de inovações;fazendo com que a economia se aqueça e permitindo que a vida das pessoas se torne cada vez mais fácil graças às novidades da tecnologia.è importante dizer que essas inovações só começaram principalmente a partir da revolução tecnocientífica e continuam até os dias de hoje.

(Felipe Feitosa Nogueira)